Artigo de Opinião

Impacto da pandemia nas pessoas com deficiência.

O ano de 2020 ficará certamente marcado pela crise pandémica que assolou o mundo e transformou as nossas vidas. No terrível lastro desta crise, outras crises — social, económica, cultural, de cuidados — cedo emergiram, criando novos e complexos desafios às sociedades em todo o planeta. Portugal não foi exceção. E como ocorre com qualquer outra crise, é nos grupos mais vulneráveis, nos quais se incluem as pessoas com deficiência e as suas famílias, que mais se fazem sentir os efeitos negativos da difícil conjuntura que enfrentamos.

Para conhecer e caracterizar esta realidade, o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) realizou, em 2020, dois inquéritos online por questionário, que nos permitiram recolher dados sobre os impactos da COVID-19 nas condições de vida e nos apoios recebidos pelas pessoas com deficiência e as suas famílias: o primeiro estudo decorreu ainda na fase de confinamento (entre 27 de abril e 10 de maio de 2020) e o segundo já na fase de desconfinamento (entre 9 e 27 de outubro de 2020), envolvendo um total de 1051 respostas.

Nos inquéritos realizados foram recolhidas informações, entre outros aspetos, sobre os impactos da pandemia: no acesso a apoios e serviços (Estudo 1 e 2); no acesso à educação e ensino (Estudo 1 e 2); e na saúde e bem-estar psicológico das pessoas com deficiência e cuidadores/as (Estudo 2).

No que diz respeito aos apoios e serviços, se no Estudo 1, 40,1% (n=286) dos/as inquiridos/as assinalaram a suspensão de apoios ou serviços essenciais, no Estudo 2 foi possível concluir que, na sua maioria, estes apoios e serviços ainda só tinham sido retomados parcialmente ou continuavam suspensos: Centros de Atividades Ocupacionais (46,2%), fisioterapia (56,7%), terapia da fala (46,8%), terapia ocupacional (62,3%), consultas médicas (52,8%) e cuidados de enfermagem (45,3%).

Como é sabido, a área da educação foi também uma das mais afetadas pelas medidas tomadas para enfrentar a pandemia. Assim, as soluções disponibilizadas a estudantes com deficiência – quer durante o período de confinamento, quer já na fase de desconfinamento - foram avaliadas nestes estudos de forma negativa, pese embora se tenham registado ligeiras melhorias entre os dois momentos: no Estudo 1, dos inquiridos que responderam ser estudantes, ou estarem a acompanhar filhos/as com deficiência que frequentam o ensino pré-escolar, básico ou secundário (n=217), 77,9% (n=169) avaliaram as modalidades de ensino à distância de forma negativa, percentagem que se reduziu para 64,7% (n=22) na fase de desconfinamento. Ainda assim, alguns testemunhos recolhidos no Estudo 2 ilustram as dificuldades que persistem, mesmo no ensino presencial, embora, em outros casos, também fossem notadas melhorias:

“Deixou de frequentar as poucas aulas a que ia ficando confinado na unidade de autismo, porque não consegue usar máscara.” (E2_ID191_Cuidadora de rapaz de 14 anos com deficiência, Lisboa)

“Já começou a trabalhar com o professor de ensino especial, mas os terapeutas ainda não estão colocados.” (E2_ID220_Cuidadora de menino de 12 anos com deficiência, Setúbal)

Foram também significativos os impactos da pandemia detetados no bem-estar psicológico dos inquiridos/as com deficiência: 51% (n=164) referiram que, desde o início da pandemia se têm sentido mais tristes ou deprimidos/as do que habitualmente, 58,4% (n=188) responderam sentir-se mais ansiosos/as do que habitualmente, e por fim, 39,3% (n=127) reportaram maiores dificuldades em dormir. Mais ainda, um pouco mais de 2/3 dos inquiridos/as (67,7%; n=214) afirmaram que desde o início da pandemia sentem uma preocupação acrescida relativamente a um possível agravamento da sua situação económica.

Quando questionámos os cuidadores/as sobre como se sentiram, durante o período de confinamento (após o encerramento de apoios e serviços) e mais recentemente, no período de desconfinamento (após a reabertura de apoios e serviços), os resultados evidenciaram diferenças significativas entre estas duas fases: 73,4% (n=55) responderam que se sentiam muito ou bastante cansadas/os na fase de confinamento contra 47,7% (n=31) após a reabertura dos apoios e serviços (-25,7 pontos percentuais) e 64% (n=48) responderam que se sentiam muito ou bastante exaustos/as, contra 41,9% (n=26) após a reabertura de apoios (-22,1 p.p.). Um número muito significativo de cuidadores/as - 68,2% (n=58) – referiu também que a prestação de cuidados se refletiu de forma negativa no exercício da sua atividade profissional.

Alguns dos testemunhos recolhidos ilustram estas dificuldades:

“Tive de suspender a empresa para poder cuidar do meu filho e como sou sócio-gerente não me deram nenhum apoio. Já lá vão 8 meses sem nenhum apoio, vergonhoso, para quem pagou durante 20 anos tudo à segurança social e agora nenhum apoio, é vergonhoso.”(E2_ID67_Cuidadora de menino de 7 anos com deficiência, Faro)

“Eu mantive a minha atividade profissional a partir de casa, no entanto tive que trabalhar quase todas as noites para compensar o tempo em que durante o dia estava a prestar cuidados ao meu filho.” (E2_ID236_Cuidadora de menino de 10 anos com deficiência, Lisboa).

Em suma, estes resultados sugerem um conjunto de impactos negativos da pandemia, nas pessoas com deficiência e suas famílias, que se fazem sentir em áreas tão diversas como o acesso a apoios e cuidados, à educação, à segurança económica e ao bem-estar psicológico. Reforça-se, assim, a necessidade de políticas e programas flexíveis e inovadores, que respondam de forma atempada a estas vulnerabilidades, prevenindo o agravamento de desigualdades e o risco acrescido de exclusão.

Paula Campos Pinto,
Coordenadora do ODDH/ISCSP-ULisboa